TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

Última atualização: Janeiro de 2025

1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Bem-vindo à Levitta - Método Vida Leve. Ao adquirir nosso ebook digital "Guia Completo para Emagrecimento e Vida Saudável" ("Produto"), você concorda integralmente com estes Termos e Condições de Uso ("Termos"). A Levitta, empresa especializada em soluções para emagrecimento saudável e sustentável, reserva-se o direito de atualizar estes Termos a qualquer momento, mediante comunicação prévia aos usuários através dos canais oficiais de comunicação.

Estes termos estabelecem as condições gerais de uso, direitos e obrigações entre você, usuário final, e a Levitta, garantindo uma experiência segura e satisfatória na utilização de nossos produtos digitais especializados em emagrecimento e bem-estar.

2. DESCRIÇÃO DO PRODUTO

2.1. O ebook "Guia Completo para Emagrecimento e Vida Saudável" é um produto digital desenvolvido pela equipe de especialistas da Levitta, contendo informações, dicas, estratégias e metodologias comprovadas para auxiliar no processo de emagrecimento saudável e manutenção de um estilo de vida equilibrado.

2.2. O conteúdo do ebook inclui, mas não se limita a:

  • Estratégias nutricionais baseadas em evidências científicas
  • Planos alimentares personalizáveis para diferentes perfis
  • Dicas de exercícios físicos adequados para iniciantes e avançados
  • Técnicas de controle de ansiedade e compulsão alimentar
  • Receitas saudáveis e práticas para o dia a dia
  • Métodos de acompanhamento e monitoramento de progresso
  • Estratégias de motivação e manutenção de resultados a longo prazo
  • Informações sobre suplementação natural e segura
  • Guias de compras inteligentes e organização da despensa
  • Técnicas de preparação de refeições e meal prep

2.3. O produto é fornecido exclusivamente em formato digital (PDF), permitindo acesso imediato após a confirmação do pagamento, podendo ser acessado em diversos dispositivos como computadores, tablets e smartphones.

3. NATUREZA DO PRODUTO E LIMITAÇÕES

3.1. O ebook oferecido pela Levitta tem caráter exclusivamente informativo e educacional, baseado em pesquisas científicas e experiências práticas no campo do emagrecimento saudável. Todo o conteúdo foi cuidadosamente elaborado por profissionais qualificados na área de nutrição e bem-estar.

3.2. IMPORTANTE: As informações contidas no ebook NÃO substituem o acompanhamento médico, nutricional ou de outros profissionais de saúde qualificados. Recomendamos fortemente que você consulte um profissional de saúde antes de iniciar qualquer programa de emagrecimento ou mudança significativa em sua dieta e rotina de exercícios.

3.3. Os resultados podem variar significativamente de pessoa para pessoa, dependendo de fatores individuais como metabolismo, condições de saúde preexistentes, aderência às orientações, estilo de vida, genética e outros fatores pessoais que podem influenciar o processo de emagrecimento.

3.4. A Levitta não garante resultados específicos de perda de peso ou melhoria na saúde, uma vez que estes dependem inteiramente do comprometimento, disciplina e características individuais de cada usuário.

4. LICENÇA DE USO E PROPRIEDADE INTELECTUAL

4.1. Ao adquirir o ebook, você recebe uma licença pessoal, não exclusiva e intransferível para uso do conteúdo exclusivamente para fins pessoais e não comerciais. Esta licença não confere direitos de propriedade sobre o material.

4.2. Todo o conteúdo do ebook, incluindo textos, imagens, gráficos, design, layout, metodologias, receitas, planos alimentares e demais materiais, é de propriedade exclusiva da Levitta e está protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual vigentes no Brasil e internacionalmente.

4.3. É expressamente PROIBIDO:

  • Reproduzir, copiar, distribuir ou compartilhar o conteúdo
  • Revender, sublicenciar ou comercializar o material
  • Modificar, adaptar ou criar obras derivadas
  • Utilizar o conteúdo para fins comerciais ou lucrativos
  • Publicar trechos ou o conteúdo completo em redes sociais, blogs ou sites
  • Transmitir ou disponibilizar o arquivo para terceiros
  • Realizar engenharia reversa ou extrair metodologias proprietárias

4.4. A violação destes termos de propriedade intelectual poderá resultar em ações legais cabíveis, incluindo indenização por danos materiais e morais, conforme previsto na legislação brasileira.

5. POLÍTICA DE PAGAMENTO E ENTREGA

5.1. O pagamento do ebook deve ser realizado integralmente no momento da compra, através dos métodos de pagamento disponibilizados em nossa plataforma, que podem incluir cartões de crédito, débito, PIX, boleto bancário ou outras formas de pagamento eletrônico aceitas.

5.2. Após a confirmação do pagamento pelo sistema bancário ou processador de pagamentos, o acesso ao ebook será liberado automaticamente através do e-mail cadastrado no momento da compra, geralmente em até 24 horas úteis.

5.3. É responsabilidade do comprador fornecer um endereço de e-mail válido e funcional. A Levitta não se responsabiliza por problemas de entrega decorrentes de informações incorretas fornecidas pelo comprador ou problemas técnicos em provedores de e-mail.

5.4. Em caso de problemas técnicos que impeçam o recebimento do produto, o comprador deve entrar em contato com nosso suporte técnico em até 7 (sete) dias após a compra para resolução da questão.

6. POLÍTICA DE GARANTIA E SATISFAÇÃO

6.1. A Levitta oferece uma garantia de satisfação de 7 (sete) dias corridos a partir da data de recebimento do ebook. Durante este período, caso o comprador não esteja completamente satisfeito com o conteúdo adquirido, poderá solicitar o reembolso integral do valor pago.

6.2. Para solicitar o reembolso dentro do prazo de garantia, o comprador deve entrar em contato através dos canais oficiais de atendimento da Levitta, informando os motivos da insatisfação e fornecendo os dados da compra para verificação.

6.3. O reembolso será processado através do mesmo método de pagamento utilizado na compra original, em até 10 (dez) dias úteis após a aprovação da solicitação, respeitando os prazos dos processadores de pagamento e instituições financeiras.

6.4. Após o período de garantia de 7 dias, não serão aceitas solicitações de reembolso, exceto em casos específicos previstos na legislação de defesa do consumidor ou por decisão judicial.

7. RESPONSABILIDADES E LIMITAÇÕES

7.1. A Levitta se compromete a fornecer um produto de qualidade, com informações precisas e atualizadas sobre emagrecimento e vida saudável, baseadas em evidências científicas e boas práticas reconhecidas na área de nutrição e bem-estar.

7.2. O usuário reconhece e concorda que é inteiramente responsável pela aplicação das informações contidas no ebook, devendo sempre considerar suas condições individuais de saúde e buscar orientação profissional quando necessário.

7.3. A Levitta não se responsabiliza por:

  • Resultados individuais de emagrecimento ou melhoria na saúde
  • Reações adversas decorrentes da aplicação das orientações
  • Problemas de saúde preexistentes ou que possam surgir
  • Uso inadequado ou interpretação incorreta das informações
  • Decisões tomadas sem acompanhamento profissional adequado
  • Danos diretos ou indiretos relacionados ao uso do produto

7.4. Em nenhuma hipótese a responsabilidade da Levitta excederá o valor pago pelo ebook, limitando-se ao reembolso do produto conforme estabelecido na política de garantia.

8. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

8.1. A Levitta trata todos os dados pessoais dos usuários em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei 13.709/2018) e demais legislações aplicáveis sobre privacidade e proteção de dados pessoais.

8.2. Os dados coletados durante o processo de compra são utilizados exclusivamente para:

  • Processamento e confirmação da compra
  • Entrega do produto digital adquirido
  • Comunicação sobre atualizações do produto
  • Suporte técnico e atendimento ao cliente
  • Cumprimento de obrigações legais e fiscais

8.3. A Levitta não compartilha, vende ou cede dados pessoais para terceiros, exceto quando necessário para o processamento de pagamentos ou quando exigido por lei.

8.4. Para mais informações sobre como tratamos seus dados pessoais, consulte nossa Política de Privacidade completa disponível em nosso site oficial.

9. COMUNICAÇÃO E MARKETING

9.1. Ao adquirir nosso ebook, você autoriza a Levitta a enviar comunicações relacionadas ao produto adquirido, incluindo dicas complementares, atualizações de conteúdo e informações relevantes sobre emagrecimento e vida saudável.

9.2. Você pode optar por não receber comunicações promocionais a qualquer momento, utilizando o link de descadastro presente em todos os e-mails enviados ou entrando em contato com nosso atendimento.

9.3. A Levitta se reserva o direito de utilizar depoimentos e avaliações positivas dos usuários para fins de marketing e divulgação, sempre preservando a privacidade e mediante autorização prévia quando necessário.

10. ATUALIZAÇÕES E MODIFICAÇÕES

10.1. A Levitta poderá, a seu critério, realizar atualizações no conteúdo do ebook para incluir novas informações, corrigir eventuais erros ou melhorar a qualidade das orientações fornecidas.

10.2. Usuários que já adquiriram o produto terão direito a receber as atualizações gratuitamente, sendo notificados através do e-mail cadastrado sempre que uma nova versão estiver disponível.

10.3. Estes Termos e Condições podem ser modificados a qualquer momento, com comunicação prévia aos usuários. A continuidade do uso do produto após as modificações implica na aceitação dos novos termos.

11. RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

11.1. A Levitta está comprometida em resolver eventuais conflitos de forma amigável e eficiente. Em caso de dúvidas, reclamações ou problemas relacionados ao produto ou serviços, recomendamos que o usuário entre em contato primeiro com nosso atendimento ao cliente.

11.2. Caso não seja possível resolver a questão através do atendimento direto, o usuário poderá recorrer aos órgãos de defesa do consumidor competentes ou buscar mediação através de plataformas oficiais de resolução de conflitos.

11.3. Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) e demais legislações aplicáveis.

11.4. Fica eleito o foro da comarca de residência do consumidor para dirimir quaisquer questões relacionadas a estes Termos, conforme estabelecido no Código de Defesa do Consumidor.

12. DISPOSIÇÕES FINAIS

12.1. Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada inválida ou inexequível por autoridade competente, tal invalidade não afetará as demais disposições, que permanecerão em pleno vigor e efeito.

12.2. A tolerância da Levitta quanto ao descumprimento de qualquer obrigação prevista nestes Termos não constituirá renúncia ao direito de exigir o cumprimento da obrigação ou novação contratual.

12.3. Estes Termos constituem o acordo integral entre as partes sobre o objeto tratado, substituindo todos os acordos anteriores, verbais ou escritos, sobre o mesmo assunto.

12.4. A Levitta se reserva o direito de cessar a comercialização do ebook a qualquer momento, sem prejuízo dos direitos já adquiridos pelos compradores anteriores.

Para dúvidas, sugestões, reclamações ou suporte técnico, entre em contato através do e-mail: contato@levitta.com

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Atendimento: Segunda a Sexta, das 9h às 18h

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